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Skyline New York

ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

  • Impostos, taxas e contribuições

  • Planejamento tributário

  • Contencioso Administrativo Fiscal

  • Contencioso Judicial

  • Recuperações de Tributos

  • Consultivo

OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE Advogados atua na área do Direito Tributário, tanto na orientação preventiva como no contencioso administrativo e judicial de questões tributárias em geral, realizando o acompanhamento e elaborando respostas aos procedimentos de Fiscalização, promovendo a defesa de autos de infração tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Também, realizamos análise especializada com o intuito de permitir a implementação de um regime de economia dos custos tributários envolvidos na atividade operacional a curto, médio ou longo prazo, conforme o procedimento de recuperação tributária adotado.

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

  • Contratos

  • Registro de Marcas

  • Fusões & aquisições

  • Reorganização societária

  • Estruturação e Planejamento Patrimonial e Sucessório (Holding)

  • Mercado de Capitais

  • Contencioso

  • Auditorias legais - "Due Diligence"

OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE Advogados atua desde a pré-constituição da sociedade empresária, seu desenvolvimento e funcionamento até mesmo no processo de liquidação ou encerramento.

Nosso corpo de profissionais assessora na reorganização societárias visando o crescimento exponencial da empresa.

Além de possuir equipe altamente qualificada em questões de propriedade intelectual, tais como o registro de marcas, patentes, softwares, nomes de domínio, desenhos industriais, obras autorais.

Ademais, atuamos ainda na estruturação e planejamento sucessório aliado ao planejamento tributário.

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ADMINISTRATIVO

  • Atuação e consultoria em licitações e contratos administrativos

  • Assessoria em procedimentos administrativos

  • Improbidade administrativa

  • Sanções administrativas

  • Pareceres técnico-jurídicos

  • Ações constitucionais

  • Auditorias legais ("Due Diligence")

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Atuação em procedimentos licitatórios, desde a análise e impugnação dos editais de licitação até a interposição do competente recurso, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.

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O escritório atua também nas demandas contenciosas administrativas instauradas no âmbito da execução dos contratos públicos, além de demandas judiciais decorrentes das mais variadas relações com a Administração Pública.

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BANCÁRIO

  • Assessoria legal às instituições financeiras e bancárias

  • Busca e Apreensão

  • Contencioso

  • Execuções

  • Recuperação de créditos administrativa e judicial

Atuação na esfera judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso. Alta competência para demandas judiciais e extrajudiciais de recuperação de crédito, buscando sempre a satisfação dos direitos de nossos clientes.

Possuímos equipe altamente qualificada para situações diversas que necessitem de mediação/conciliação judicial ou extrajudicial.

Realizamos, também, assessoria nas negociações contratuais.

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SECURITÁRIO

  • Assessoria jurídica às seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros;

  • Contencioso

Atuação no contencioso judicial defendendo os interesses de seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros.

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